Catanho apresenta 13 propostas e compromissos para um mandato na Assembleia Legislativa do Ceará

Candidato a deputado estadual, Catanho apresenta um conjunto de 13 propostas que deverão orientar sua atuação na Assembleia Legislativa do Ceará. As medidas estão organizadas em áreas como participação popular, segurança, cultura, direitos sociais, trabalho e renda, mobilidade, igualdade racial e defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados.

A proposta de mandato apresentada pelo candidato parte da ideia de ampliar a participação da população na definição das prioridades e no acompanhamento das políticas públicas. Catanho afirma que pretende colocar sua experiência na vida pública a serviço de um mandato com presença nos territórios e diálogo permanente com diferentes setores da sociedade.

Participação popular e políticas construídas nos territórios

Entre os compromissos está a criação de um mandato participativo, com mecanismos permanentes de escuta das comunidades. A intenção é transformar as demandas apresentadas pela população em projetos de lei, emendas parlamentares, audiências públicas e ações de fiscalização.

Na área da segurança, a proposta é defender políticas construídas com a participação das comunidades e articuladas a outras áreas, como educação, cultura, esporte, trabalho e proteção social.

A cultura também aparece entre as prioridades. Catanho propõe a descentralização dos investimentos e equipamentos culturais, com atenção especial às periferias de Fortaleza e aos municípios do interior do Ceará.

Direitos sociais e proteção

A proteção animal integra a lista de compromissos, com propostas voltadas ao combate aos maus-tratos, ampliação da castração, atendimento veterinário, adoção responsável e proteção de animais abandonados.

Para os povos indígenas, o candidato afirma que defenderá a demarcação e a proteção dos territórios, o fortalecimento das políticas públicas e o respeito à cultura, à identidade e à participação indígena na construção das políticas estaduais.

A juventude também está entre os eixos do programa. A proposta é fortalecer a Política Estadual de Juventude e ampliar a participação dos jovens na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

Trabalho, primeiro emprego e geração de renda

Na área do trabalho, Catanho propõe políticas voltadas ao primeiro emprego, estágio, aprendizagem e qualificação profissional, buscando ampliar as oportunidades de entrada dos jovens no mercado de trabalho.

Outra frente é o fortalecimento de iniciativas de economia solidária, economia criativa e geração popular de renda, com atuação parlamentar voltada também à fiscalização das políticas públicas existentes.

Transporte como direito

Na mobilidade urbana, o candidato defende a ampliação de políticas de tarifa social, passe livre e gratuidade no transporte, com prioridade para estudantes, desempregados e trabalhadores de baixa renda.

A proposta coloca o transporte público como um direito associado ao acesso à educação, ao trabalho, à saúde e a outros serviços essenciais.

Mulheres, igualdade racial e inclusão

Entre os compromissos está a defesa dos direitos das mulheres, com atenção à saúde integral, à prevenção da mortalidade materna e infantil e ao enfrentamento do feminicídio e de outras formas de violência.

Na pauta racial, Catanho propõe a criação de um Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com financiamento permanente para políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

O programa também inclui medidas de apoio às mães atípicas, pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de fortalecer políticas estaduais de acolhimento, assistência e garantia de direitos.

Por fim, o candidato propõe uma Política Estadual de Direitos LGBTQIA+ e o fortalecimento da rede de proteção contra violência e discriminação.

As 13 propostas

  1. Mandato participativo — escuta permanente dos territórios e transformação das demandas populares em projetos, emendas, audiências e fiscalização.
  2. Segurança construída com os territórios — políticas de segurança articuladas à educação, cultura, esporte, trabalho e proteção social.
  3. Cultura descentralizada — ampliação de investimentos e equipamentos culturais nas periferias e no interior.
  4. Proteção animal — combate aos maus-tratos e ampliação de castração, atendimento veterinário e adoção responsável.
  5. Direitos dos povos indígenas — defesa dos territórios, das políticas públicas, da cultura e da participação indígena.
  6. Juventude no centro — fortalecimento da Política Estadual de Juventude e da participação dos jovens.
  7. Primeiro emprego — políticas de emprego, estágio, aprendizagem e qualificação profissional.
  8. Trabalho e renda — apoio à economia solidária, economia criativa e iniciativas de geração popular de renda.
  9. Transporte como direito — defesa de tarifa social, passe livre e gratuidade, priorizando estudantes, desempregados e trabalhadores de baixa renda.
  10. Defesa dos direitos das mulheres — fortalecimento da saúde integral e das políticas de prevenção à violência e ao feminicídio.
  11. Igualdade racial — criação de um Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial e financiamento permanente das políticas de combate ao racismo.
  12. Apoio às mães atípicas — fortalecimento das políticas destinadas às mães atípicas, pessoas com deficiência e suas famílias.
  13. Direitos LGBTQIA+ — criação de uma Política Estadual de Direitos LGBTQIA+ e fortalecimento da rede de proteção contra violência e discriminação.

As propostas integram o programa apresentado por Catanho para sua candidatura à Assembleia Legislativa do Ceará e têm como eixo declarado a participação popular e a ampliação do acesso a direitos e políticas públicas em diferentes regiões do Estado.