DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

No âmbito do Meio Ambiente, Catanho e Luizianne implementaram uma gestão focada na sustentabilidade e na proteção dos recursos naturais de Fortaleza, obtendo os seguintes resultados:

• Catanho e Luizianne enfrentaram uma situação ambiental complexa, caracterizada por áreas de risco e degradação socioambiental, priorizando ações emergenciais para a proteção da população.
• Catanho e Luizianne realizaram a “Operação Fortaleza Bela em 60 dias” para a limpeza e manutenção do sistema de drenagem da cidade, com o auxílio de trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). Essa ação continuada garantiu que Fortaleza estivesse preparada para as chuvas, resultando em zero vítimas fatais causadas por enchentes.
• Catanho e Luizianne criaram o Parque e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, com um Plano de Manejo desenvolvido em cooperação com a UFC.
• Catanho e Luizianne elaboraram o Diagnóstico Geoambiental de Fortaleza em parceria com a UECE, um estudo inédito que fortaleceu o planejamento urbano sob uma perspectiva ambiental e resultou em seminários internacionais sobre serviços ambientais.
• Catanho e Luizianne impulsionaram iniciativas de energia limpa, como o projeto de construção de um biodigestor que utiliza resíduos orgânicos do Mercado São Sebastião para gerar energia.
• Catanho e Luizianne reforçaram a fiscalização e o monitoramento ambiental por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), combatendo poluições sonora, visual, hídrica, atmosférica e do solo. O número de autorizações para utilização sonora aumentou em 104,68% e o quadro de fiscais foi quase duplicado, passando de 253 para 453, um incremento de 79%.
• Catanho e Luizianne instituíram o Programa de Resíduos Sólidos da Construção Civil, que fiscalizou projetos de gerenciamento de resíduos, resultando em um aumento de 220,60% nas visitas técnicas e 690,91% nos autos de constatação entre 2006 e 2010.
• Catanho e Luizianne aprimoraram o licenciamento ambiental, criando instrumentos legais e critérios técnicos objetivos em diálogo com a sociedade civil.
• Catanho e Luizianne melhoraram e ampliaram o sistema de coleta de lixo domiciliar com a implantação do Sistema de Monitoramento de Coleta de Lixo (SMCL) utilizando GPS, o que resultou em um aumento de 72,23% no volume de lixo coletado entre 2005 e 2010.
• Catanho e Luizianne garantiram a varrição e limpeza urbana contínuas com equipes permanentes da EMLURB e o reforço de fiscais, especialmente através da “Operação Fortaleza Bela nos Bairros”.
• Catanho e Luizianne realizaram a limpeza periódica e o desassoreamento de riachos, canais e lagoas do município, como o Canal do Lagamar, Lagoa da Parangaba, Lagoas da Itaperaoba, Opaia, Ilha Dourada e Porangabussu, recuperando corpos d’água antes degradados e investindo R$ 22 milhões entre 2005 e 2011.
• Catanho e Luizianne promoveram a participação da sociedade com a realização da I, II e III Conferências Municipais de Meio Ambiente, envolvendo cientistas, comunidades tradicionais, ONGs e movimentos sociais.
• Catanho e Luizianne ampliaram a rede de ciclovias em mais de 30 km, atingindo um total de cerca de 100 km, o que as tornou a maior entre as capitais nordestinas, com vias como a Av. Mister Hull (6 km), Av. Bezerra de Menezes (3 km) e no Projeto Vila do Mar (5,5 km).
• Catanho e Luizianne desenvolveram programas de educação socioambiental através de oficinas, seminários e encontros em toda a cidade, visando à sustentabilidade e à “Agenda 21 local”.

No que diz respeito aos Direitos Humanos, Catanho e Luizianne pautaram a gestão na promoção da cidadania e na inclusão social, com as seguintes ações:

Catanho e Luizianne construíram o Hospital da Mulher, um equipamento inovador de 27 mil metros quadrados, com 8 centros cirúrgicos, 184 leitos e UTI neonatal, fortalecendo a saúde da mulher.

Catanho e Luizianne inovaram ao criar a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em 2009, integrando diversas políticas de direitos e vinculando-as ao cotidiano das pessoas.

Catanho e Luizianne fizeram de Fortaleza uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, participando ativamente de campanhas nacionais.

Catanho e Luizianne regulamentaram a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares, unificando o processo de escolha dos conselheiros e reafirmando seu compromisso com a defesa das crianças e adolescentes.

Catanho e Luizianne municipalizaram as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), atendendo a 100% da demanda do Juizado da Infância e da Juventude.

Catanho e Luizianne implementaram o projeto “Ponte de Encontro”, que realiza contato com crianças e adolescentes em situação de rua para restabelecer laços familiares e oferecer atividades educativas.

Catanho e Luizianne construíram uma cidade mais acessível, com mais ônibus adaptados para cadeirantes (de 18 para 739), passe livre para pessoas com deficiência (mais de 12 mil cartões, 72% com direito a acompanhante), e a reforma de praças como Coração de Jesus e Castro Carreiro com pisos táteis e antiderrapantes.

Catanho e Luizianne viabilizaram o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos e atendimentos da Prefeitura, através de convênio com a APILCE.

Catanho e Luizianne consolidaram a Semana da Consciência Negra e realizaram a Terça Negra, promovendo o reconhecimento da cultura negra e combatendo o preconceito.

Catanho e Luizianne criaram a Coordenadoria de Diversidade Sexual e realizaram os Jogos da Diversidade Sexual para combater a discriminação por orientação sexual, além de apoiar a Parada pela Diversidade Sexual, que reuniu cerca de 1 milhão de pessoas.

Catanho e Luizianne reestruturaram o PROCON (Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor), lançando a campanha “Meia Cultural”, triplicando o número de atendimentos de 10 mil em 2005 para 60 mil em 2009, e realizando o “PROCON Itinerante” para ampliar o acesso da população.

Catanho e Luizianne desenvolveram parceria com o Governo Federal no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Grande Bom Jardim, resultando em uma queda de 16% na criminalidade da área em 2011.

Catanho e Luizianne criaram a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude em 2007.

Catanho e Luizianne formaram mais de 25 mil jovens entre 2005 e 2011 por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), oferecendo conclusão do Ensino Fundamental, iniciação profissional, informática e ações comunitárias.

Catanho e Luizianne combateram a exclusão digital e social com o Programa de Inclusão Digital de Fortaleza (PROINFOR), qualificando 6.420 jovens até junho de 2011.

Catanho e Luizianne democratizaram o acesso ao ensino superior com o Cursinho Pré-Vestibular Popular de Fortaleza (POPFOR), beneficiando 5.838 jovens entre 2008 e 2011.

Catanho e Luizianne entregaram o primeiro CUCA (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) Che Guevara, matriculando 3.138 alunos em diversas atividades, e iniciaram a construção de mais dois CUCAs nas Regionais V e VI.

Catanho e Luizianne implementaram as Praças da Juventude, que oferecem quadras poliesportivas, pistas de skate e teatros de arena em diversas regiões da cidade.

Catanho e Luizianne impulsionaram o CredJovem, financiando 391 novos empreendimentos solidários e beneficiando 713 jovens, e o programa Adolescente Cidadão, que atendeu 1.945 adolescentes.

Catanho e Luizianne organizaram o I e II Festivais Latino-americanos das Juventudes, promovendo a troca de experiências e a participação de jovens.

Catanho e Luizianne criaram a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres em 2005, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde em 2006 (com mais de 9 mil atendimentos até 2010) e a Casa Abrigo em 2007.

Catanho e Luizianne implementaram o Programa “Mãos à Obra”, que incluiu 180 mulheres no mercado de trabalho da construção civil, e realizaram três Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres.

Catanho e Luizianne iniciaram os “Círculos de Participação Popular das Mulheres”, envolvendo 23 grupos e 230 participantes para ampliar a participação e o controle social.

Catanho e Luizianne apoiaram a Rede Feminista e Solidária de Mulheres Produtoras de Fortaleza, garantindo sua autonomia econômica.

Catanho e Luizianne criaram a Rede Intergovernamental de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em 2010 e receberam o Selo Pró-Equidade de Gênero.

Catanho e Luizianne investiram na formação de jovens mulheres através do projeto “Jovens Mulheres em Ação”, com cursos profissionalizantes e de qualificação.