EDUCAÇÃO

Fortaleza: Uma Lição de Cidadania na Educação – Legado de Catanho e Luizianne (2005-2011)

A gestão municipal de Fortaleza, sob a liderança de Luizianne Lins e com a atuação estratégica de Catanho, empreendeu uma verdadeira revolução na área da educação entre os anos de 2005 e 2011, transformando a capital cearense em um modelo de inclusão e qualidade. Com foco na valorização profissional, na melhoria da infraestrutura e na ampliação do acesso, Catanho e Luizianne estabeleceram as bases para uma educação pública robusta e democrática, com impactos significativos na vida de milhares de fortalezenses. As ações implementadas não apenas responderam a antigas demandas da sociedade, mas também posicionaram Fortaleza como referência educacional no Nordeste e no país.

A seguir, as principais entregas, ações e conquistas relacionadas à educação durante essa gestão:

• Catanho e Luizianne consolidaram Fortaleza como a maior rede municipal de ensino do Nordeste e a quarta maior do país, com impressionantes 456 unidades escolares e mais de 220 mil alunos.
• Catanho e Luizianne criaram a Secretaria Municipal de Educação, uma antiga e fundamental reivindicação dos profissionais da área.
• Catanho e Luizianne implementaram o primeiro Plano Municipal de Educação (Lei 9.441/2008), instituindo também o Conselho Municipal de Educação e o Fórum dos Conselhos Escolares, além de terem realizado a I Conferência Municipal de Educação em 2007, que debateu e aprovou as propostas para o plano.
• Catanho e Luizianne garantiram a distribuição gratuita de fardamento completo, mochila, tênis e agenda para mais de 220 mil alunos das escolas municipais anualmente.
• Catanho e Luizianne incluíram 26.780 alunos em tempo integral em 194 escolas da rede municipal, proporcionando acesso a esporte, biblioteca, robótica, artes e inclusão digital.
• Catanho e Luizianne implementaram o transporte escolar gratuito, beneficiando aproximadamente 10 mil crianças diariamente.
• Catanho e Luizianne distribuíram gratuitamente a carteira de estudante para mais de 473 mil alunos das redes municipal, estadual e federal, benefício que também foi estendido a cerca de 120 mil estudantes da rede privada, assegurando o direito à meia passagem irrestrita.
• Catanho e Luizianne melhoraram substancialmente a qualidade e quantidade da merenda escolar, garantindo até 5 refeições por dia para crianças em creches.
• Catanho e Luizianne ampliaram a rede de creches, passando de 55 unidades fechadas em 2005 para 139 em funcionamento em 2011.
• Catanho e Luizianne asseguraram mais de 300 mil refeições diárias aos estudantes, com cardápio elaborado por nutricionistas, tratando a merenda como uma política pública essencial para o aprendizado.
• Catanho e Luizianne aumentaram o atendimento a alunos com deficiência em mais de 14 vezes, passando de 184 em 2004 para 2.599 no final de 2011, e disponibilizaram 45 escolas municipais para esses alunos.
• Catanho e Luizianne substituíram os equipamentos de 52 laboratórios de informática existentes em 2004 e instalaram 240 novos laboratórios nas escolas municipais.
• Catanho e Luizianne garantiram direitos históricos e valorizaram os professores através de diversas ações, incluindo:
  • Melhores salários e incorporação de aditivos.
  • Qualificação profissional.
  • Preenchimento de 2.181 cargos efetivos por concursos.
  • Transformação da regência de classe em gratificação de pós-graduação.
  • Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para quase 10 mil professores da rede municipal.
  • 8.856 promoções por titulação, 7.076 progressões por qualificação e 8.466 progressões por tempo de serviço.
  • Retirada das aulas aos sábados.
  • Disponibilização de um notebook para cada profissional do magistério (supervisores, orientadores e técnicos).
  • Pagamento do 13º salário integral em dezembro de 2011, além de 40% antecipados em junho.
  • Um ganho real de mais de 80% na remuneração média dos professores municipais entre 2005 e 2011, com a folha de pagamento mensal da educação passando de R$ 13 milhões em 2004 para mais de R$ 30 milhões em 2011.
• No que tange à melhoria da infraestrutura física da rede pública, Catanho e Luizianne entregaram resultados expressivos:
  • Criaram 900 novas salas de aula.
  • Reformaram e ampliaram 287 escolas.
  • Criaram 80 novas escolas (49 compradas e 31 construídas no padrão MEC).
  • Criaram 68 novas bibliotecas, totalizando 228 em 2011, um incremento de 42,5%.
  • Adquiriram 263.000 novos livros para a rede.
  • Reduziram o número de anexos escolares em mais de 75%, passando de 155 em 2004 para apenas 38 em 2011, demonstrando compromisso com a qualidade do ensino.
• Catanho e Luizianne registraram uma melhoria significativa nos indicadores educacionais entre 2004 e 2010:
  • A taxa de aprovação do Ensino Fundamental subiu de 71,9% para 81,6%.
  • A taxa de abandono caiu de 11,4% para 5,6%.
  • A taxa de reprovação dos alunos diminuiu de 16,7% para 12,8%.
  • A Taxa de Permanência Durante o Ano (TPDA) aumentou de 86,2% para 92,3%.
• Catanho e Luizianne investiram R$ 2.9 bilhões em educação no período de 2005 a 2010, o que representa um aumento de 141,6% em relação ao período anterior (1999-2004), demonstrando o compromisso com o futuro da cidade.

Essas conquistas refletem o compromisso de Catanho e Luizianne com a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e a construção de uma cidadania ativa em Fortaleza.