MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A gestão de Luizianne Lins, com a colaboração de sua equipe, incluindo Catanho como braço direito e secretário de governo, implementou diversas ações voltadas para a modernização da máquina pública e o desenvolvimento econômico de Fortaleza.

Modernização da Máquina Pública

A administração de Luizianne Lins, a partir de 2005, iniciou um amplo processo de modernização administrativa, buscando maior qualidade nos serviços públicos, com foco em gestão de pessoas, virtualização de processos e modernização tecnológica.

As principais ações e resultados incluem:

• Transparência e Eficiência:
  • Implantação do Pregão Eletrônico logo em 2005, visando a transparência nas compras e a racionalização de custos.
  • Criação e organização de um Portal da Transparência, que disponibiliza informações sobre receitas, despesas, orçamento, licitações e legislação em linguagem acessível.
  • Fortaleza foi classificada como a primeira capital do Nordeste e a quinta do Brasil em Transparência das contas públicas, segundo pesquisa do INESC (dez/2010-fev/2011).
  • Implementação do Sistema de Protocolo Único (SPU) para gerenciar todos os processos da Prefeitura, aumentando a eficiência.
• Atendimento ao Cidadão:
  • Inauguração da primeira “Praça do Povo” em 2008, concentrando diversos serviços prestados pela Prefeitura. Essas praças, presentes nas seis Secretarias Executivas Regionais, permitem que os cidadãos registrem reclamações, opiniões, críticas e sugestões através do SPU.
• Valorização do Servidor Público:
  • Recuperação do poder aquisitivo dos salários e concessão de reajustes superiores à inflação.
  • Em 2006, iniciou a elaboração dos novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em 2007, 13 PCCS foram implantados, garantindo um ganho salarial médio de 25% aos servidores.
  • Entre 2005 e 2011, houve um aumento salarial de 176,25%, resultando em um ganho real de 95% acima da inflação (INPC de 41,48%).
  • A remuneração média dos servidores passou de R$ 823,63 em 2004 para R$ 2.275,27 em 2011.
  • Contratação de 9.553 novos servidores por concurso público entre 2005 e 2011, com 88,6% das vagas destinadas às secretarias de educação (2.181) e saúde (6.291). A gestão foi responsável por quase 1/3 do quadro atual de servidores.
  • Capacitação de 10.968 servidores, com investimento de mais de R$ 3,6 milhões, através do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
  • Preocupação com a saúde do servidor, com um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e novas instalações e sistema informatizado na Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM).
• Tecnologia da Informação:
  • Renovação e ampliação do parque tecnológico: o número de computadores ativos triplicou de 3 mil em 2004 para 9 mil em 2011.
  • Elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e aquisição de sistemas corporativos para melhorar o controle interno e a gestão dos processos.
• Planejamento Financeiro:
  • A gestão iniciou quitando R$ 430,2 milhões em dívidas de curto prazo herdadas da administração anterior (valor atualizado para 31/12/2011).

Desenvolvimento Econômico

A gestão de Luizianne Lins priorizou o desenvolvimento econômico com uma política permanente de investimentos, focando na geração de emprego, renda e inclusão social.

Os destaques incluem:

• Crescimento do PIB e Investimento Público:
  • O Produto Interno Bruto (PIB) de Fortaleza cresceu cerca de 110,7% entre 2004 (R$ 17,6 bilhões) e 2011 (projeção de R$ 37,1 bilhões) .
  • Em 2008, Fortaleza já era o 2º maior PIB do Nordeste (R$ 28,3 bilhões), com potencial para ultrapassar Salvador nos anos seguintes .
  • Fortaleza se destacou como a capital do Nordeste que mais realizou investimentos públicos desde 2006.
  • Em 2010, investiu quase o dobro de Recife e Salvador juntas, sendo responsável por ¼ (25,3%) dos investimentos públicos em todas as capitais do Nordeste. Em 2011, essa participação subiu para 27,3%.
  • O investimento público acumulado de 2005 a 2010 cresceu 174,52%, passando de R$ 74,6 milhões em 2005 para R$ 324 milhões em 2010.
  • Mais de R$ 1 bilhão foi investido em obras, instalações e equipamentos entre 2005 e 2010.
  • Programas como Transfor, Vila do Mar, Preurbis, Drenurb e a construção do Hospital da Mulher impulsionaram esses investimentos.
• Geração de Emprego e Renda:
  • Mais de 200 mil empregos com carteira assinada foram criados em Fortaleza entre janeiro de 2005 e julho de 2011 .
  • Fortaleza liderou o ranking nordestino na geração de empregos formais entre 2006 e 2010, sendo responsável por 181.672 postos de trabalho formais nesse período.
  • A cidade gerou quase ¼ (24,37%) de todos os empregos criados nas capitais nordestinas.
• Apoio a Empreendedores e Trabalhadores:
  • Criação dos Núcleos de Apoio ao Trabalhador nas Regionais I, III e V em 2011, que realizaram 37.968 atendimentos e intermediaram mão de obra.
  • A Agência Cidadã de Crédito ofereceu 37.654 créditos, incentivando a criação de novos negócios.
  • 120 mil pessoas foram beneficiadas com programas de geração de emprego, renda e qualificação profissional, e 47.152 pessoas passaram por cursos de qualificação entre 2005 e 2010.
  • Fortaleza teve o maior crescimento de estabelecimentos com CNPJ ativo no Nordeste entre 2005 e 2010, com 10.696 novos estabelecimentos (aumento de 31,6%).
  • Criação da Lei do Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (PRODEFOR) e regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
• Turismo como Motor Econômico:
  • Criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza em 2005 para fomentar o setor.
  • Fortaleza se tornou a capital mais visitada do Nordeste por turistas nacionais em 2010 e 2011, superando Salvador, que historicamente liderava. É a terceira cidade mais visitada do Brasil, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo.
  • Eventos como o Réveillon Popular, Pré-Carnaval e Carnaval contribuíram para a quase totalidade da ocupação hoteleira nesses períodos.
  • Obras de requalificação na Orla (Vila do Mar, Praia de Iracema, Praia do Futuro e Beira Mar), Morro Santa Terezinha e patrimônios culturais (Estádio Presidente Vargas, Mercado Central, Estoril, Paço Municipal) valorizaram a cidade turisticamente.
• Copa do Mundo de 2014:
  • A escolha de Fortaleza como sede da Copa em 2009 garantiu financiamentos federais para intervenções urbanas.
  • A Copa foi vista como um vetor para consolidar o projeto de cidade com equilíbrio socioambiental e oportunidades, com um legado de acessibilidade, infraestrutura, redução de áreas de risco e habitação popular.
  • A reconstrução e modernização do Estádio Presidente Vargas (PV), com padrões FIFA, foi a primeira obra da Copa de 2014 entregue no Brasil.

A administração de Luizianne Lins e Catanho, portanto, buscou uma gestão moderna e transparente que, ao mesmo tempo, impulsionasse o desenvolvimento econômico com inclusão social e valorização do potencial local.