No âmbito do Orçamento Participativo e Controle Social, Catanho e Luizianne demonstraram um compromisso notável com a gestão democrática e transparente em Fortaleza, resultando em diversas conquistas:
• Catanho e Luizianne implementaram o Orçamento Participativo (OP), uma experiência pioneira que transformou a cultura política da cidade ao envolver a população no planejamento dos gastos públicos. Entre 2005 e 2011, 146.634 cidadãos participaram ativamente do processo.
• Catanho e Luizianne abriram espaços para a participação direta de grupos socialmente excluídos, como mulheres, população negra, idosos, pessoas com deficiência, juventude e a comunidade LGBT, garantindo que suas demandas fossem consideradas nas políticas públicas. A primeira edição do OP contou com a participação de mais de 8 mil pessoas em 35 assembleias.
• Catanho e Luizianne criaram e revitalizaram dezenas de Conselhos Municipais, estabelecendo 16 conselhos em funcionamento em áreas como Saúde, Meio Ambiente, Juventude e Habitação, além de Conselhos Escolares em quase todas as escolas e Conselhos Locais de Saúde em mais de 90 equipamentos municipais.
• Catanho e Luizianne promoveram diversas Conferências de Políticas Públicas, com 9 conferências realizadas somente em 2011, que reuniram mais de 4.000 pessoas. Fortaleza foi a primeira capital do Brasil a convocar e realizar uma Conferência sobre Transparência.
• O OP de Fortaleza, sob a liderança de Catanho e Luizianne, foi a única experiência brasileira selecionada e premiada em um concurso internacional de Boas Práticas em Democracia Participativa, pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa.
• Catanho e Luizianne construíram o Plano Diretor de forma participativa pela primeira vez na história de Fortaleza, com a mobilização de 1.870 pessoas em audiências territoriais e mais de 2.000 pessoas nos fóruns do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR).
• Catanho e Luizianne inverteram as prioridades do gasto público, direcionando obras e serviços do OP para as áreas mais carentes da cidade, como as Regionais V e VI, e desconcentrando as ações de áreas historicamente mais beneficiadas.
• Catanho e Luizianne criaram e organizaram o Portal da Transparência, que tornou públicas as contas municipais, colocando Fortaleza como a primeira capital do Nordeste e a quinta do Brasil em transparência orçamentária, de acordo com pesquisa do INESC.
• Catanho e Luizianne implementaram as Praças do Povo nas Secretarias Executivas Regionais, onde os cidadãos podem registrar reclamações, opiniões e sugestões por meio do Sistema de Protocolo Único (SPU). Das 1.760 ações viáveis decididas pela população, 80,3% foram concluídas ou estão em andamento.