HABITAÇÃO POPULAR
Na área de Habitação Popular, Catanho, como braço direito da prefeita Luizianne Lins implementaram a maior política habitacional integrada da história de Fortaleza. Essa política transformou a vida de milhares de famílias de baixa renda que, por décadas, viveram em condições precárias e em áreas de risco, priorizando o território e a participação popular.
As principais entregas e ações na habitação popular foram:
- Fundação Habitafor: Catanho e Luizianne centralizaram o atendimento às famílias de baixa renda na Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Essa política foi desenvolvida com diálogo constante com movimentos sociais e comunidades, seguindo as demandas definidas pelo Orçamento Participativo.
- Moradias Entregues e em Construção: Catanho e Luizianne entregaram 5.201 habitações populares e deixaram 6.914 unidades em construção ou em processo licitatório. A gestão projetou beneficiar um total de 11.600 famílias com essas moradias. Diversos bairros foram contemplados, incluindo Álvaro Weyne, Alto Alegre, Bom Jardim, Passaré, Pici, entre outros.
- Conjuntos Habitacionais: Catanho e Luizianne entregaram ou iniciaram a construção de importantes conjuntos, como Maria Tomásia (1.126 UH), Rosalina (412 UH), Maravilha (606 UH) e Padre Hélio Campos (264 UH).
- Regularização Fundiária (Papel da Casa): Catanho e Luizianne implementaram o programa “Papel da Casa” para regularização fundiária, um processo sem registro legal em governos anteriores a 2005. A gestão entregou 5.701 títulos de propriedade e deixou 23.214 em andamento, beneficiando cerca de 30 mil famílias. Desse total, 95% dos títulos foram concedidos em nome da mulher.
- Melhorias Habitacionais (Casa Bela): Catanho e Luizianne beneficiaram 2.793 famílias com o programa “Casa Bela”, que financiou melhorias habitacionais, e deixaram 4.686 melhorias em andamento, atendendo a demandas do Orçamento Participativo.
- Investimento Recorde: Catanho e Luizianne promoveram um salto de 144% nos investimentos em habitação popular, com o gasto total médio anual em habitação subindo de R$ 17,5 milhões em 2004 para R$ 42,7 milhões entre 2005 e 2010.
- Participação Popular e Desenvolvimento Integrado: Catanho e Luizianne garantiram que a política habitacional fosse planejada de forma integrada e participativa, priorizando o território e articulando a moradia com mobilidade urbana, iluminação pública, saúde e educação.
- Redução de Áreas de Risco: Catanho e Luizianne alcançaram uma redução de 15,2% nas áreas de risco, passando de 105 em 2004 para 89 em 2011, e não registraram o surgimento de novas áreas de risco.
- Grandes Projetos de Urbanização: Catanho e Luizianne desenvolveram projetos como o da Comunidade Rosalina, com a construção de 1.815 unidades habitacionais com a participação dos moradores e geração de emprego e renda local; o Projeto Integrado da Maravilha, que beneficiou 606 famílias com unidades habitacionais e infraestrutura completa, incluindo um complexo esportivo; e a transferência de 80 famílias do Açude João Lopes para moradias seguras, acompanhada de obras de urbanização. Também priorizaram a moradia para os empregados municipais de limpeza urbana com o Conjunto Habitacional Sabiá.
- Programa Preurbis: Catanho e Luizianne implementaram o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis), com financiamento do BID de R$ 198 milhões. O programa destinou-se à urbanização e habitação, incluindo infraestrutura viária e sanitária, recuperação ambiental, remoção e reassentamento de famílias, e a construção de equipamentos comunitários em 16 bairros, beneficiando mais de 10 mil famílias.
